Apoio Jurídico

Assistência: acompanhamento de demandas processuais individuais em matérias de Direito, com exceção das áreas Penal e Trabalhista. Assessoria: trabalho, na perspectiva da educação popular, com Movimentos Sociais de Luta pela Terra e Luta por Moradia, tais como, respectivamente, o CETA – Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas – e o MSTB – Movimento dos Sem-Teto da Bahia.

Dirigente da Unidade / Órgão: 
Professor Celso Braga de Castro
Responsável técnico pelo Serviço: 
Professor Fernando Rocha Santana (Núcleo de Assistência) Professor Carlos Eduardo Freitas (Núcleo de Assessoria).
Dias da Semana e horário de atendimento: 
Segunda e Sexta, das 14 às 17h; Terça e Quarta, das 14 às 17h e das 18:30 às 20:30h; Quinta, das 18:30 às 20:30h
Email de Atendimento ao Cidadão: 
Telefone de Atendimento do Cidadão: 
(071) 3283-9050
Prioridade de Atendimento: 
Ordem de chegada com prioridade de idosos, gestantes e crianças de colo.
Esclarecimento sobre o tempo médio de espera: 
Esclarecimento feito quando a pessoa chega ao local, no qual ela é informada que o tempo de espera é de 30 minutos, em média
Sistema de Sugestões e Reclamações: 
OUVIDORIA (Sugestão/Reclamação): Email: sajubahia@gmail.com Telefone: 3283-9050
Sistemática de funcionamento do Serviço: 
Quando as pessoas ligam antes de comparecerem ao local, elas são informadas de que precisam comparecer ao plantão de Segunda-feira, para que possa ser feita a triagem. Se as pessoas se encaminham ao SAJU para um plantão com exceção do mencionado anteriorm
Sinalização: 
A sinalização existe apenas na entrada do SAJU, com uma placa em letras vermelhas e um mural informativo.
Acessibilidade: 
A acessibilidade em relação à Faculdade de Direito da UFBA, infelizmente, é precária, em vista da localização isolada, no final da rua da paz, com circulação de poucos transportes públicos. No entanto, no interior da mesma, a acessibilidade ao SAJU é fáci
Unidade/Órgão a que o serviço está vinculado: 
Faculdade de Direito da UFBA
Sistemática de agendamento / marcação (se presencial, telefone, etc...): 
A marcação de atendimento é feita presencialmente.
Público-alvo: 
População hipossuficiente de Salvador
Endereço de Atendimento (indicar ponto de referência): 

Localização: Faculdade de Direito da UFBA, s/n, Rua da Paz, Graça

Categoria Principal: 
Assistência Jurídica e Contábil
Subcategoria (Assistência Jurídica e Contábil): 
SAJU - Assistência e assessoria Jurídica
Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: 

Requisitos: impossibilidade de arcar, individualmente, com despesas processuais.

Documentos: cédula de identidade, CPF, Comprovante de Residência, Comprovante de Renda.

Informações necessárias: relato da problemática que dará, ou não, ensejo a um processo.