Assistência: acompanhamento de demandas processuais individuais em matérias de Direito, com exceção das áreas Penal e Trabalhista. Assessoria: trabalho, na perspectiva da educação popular, com Movimentos Sociais de Luta pela Terra e Luta por Moradia, tais como, respectivamente, o CETA – Movimento Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas – e o MSTB – Movimento dos Sem-Teto da Bahia.
Dirigente da Unidade / Órgão:
Professor Celso Braga de Castro
Responsável técnico pelo Serviço:
Professor Fernando Rocha Santana (Núcleo de Assistência) Professor Carlos Eduardo Freitas (Núcleo de Assessoria).
Dias da Semana e horário de atendimento:
Segunda e Sexta, das 14 às 17h; Terça e Quarta, das 14 às 17h e das 18:30 às 20:30h; Quinta, das 18:30 às 20:30h
E-mail de Atendimento ao Cidadão:
Telefone de Atendimento do Cidadão:
(071) 3283-9050
Site (URL):
Prioridade de Atendimento:
Ordem de chegada com prioridade de idosos, gestantes e crianças de colo.
Esclarecimento sobre o tempo médio de espera:
Esclarecimento feito quando a pessoa chega ao local, no qual ela é informada que o tempo de espera é de 30 minutos, em média
Sistema de Sugestões e Reclamações:
OUVIDORIA (Sugestão/Reclamação): Email: sajubahia@gmail.com Telefone: 3283-9050
Sistemática de funcionamento do Serviço:
Quando as pessoas ligam antes de comparecerem ao local, elas são informadas de que precisam comparecer ao plantão de Segunda-feira, para que possa ser feita a triagem. Se as pessoas se encaminham ao SAJU para um plantão com exceção do mencionado anteriorm
Sinalização:
A sinalização existe apenas na entrada do SAJU, com uma placa em letras vermelhas e um mural informativo.
Acessibilidade:
A acessibilidade em relação à Faculdade de Direito da UFBA, infelizmente, é precária, em vista da localização isolada, no final da rua da paz, com circulação de poucos transportes públicos. No entanto, no interior da mesma, a acessibilidade ao SAJU é fáci
Unidade/Órgão a que o serviço está vinculado:
Faculdade de Direito da UFBA
Sistemática de agendamento / marcação (se presencial, telefone, etc...):
A marcação de atendimento é feita presencialmente.
Público-alvo:
População hipossuficiente de Salvador
Endereço de Atendimento (indicar ponto de referência):
Localização: Faculdade de Direito da UFBA, s/n, Rua da Paz, Graça
Categoria Principal:
Assistência Jurídica e Contábil
Subcategoria (Assistência Jurídica e Contábil):
SAJU - Assistência e assessoria Jurídica
Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço:
Requisitos: impossibilidade de arcar, individualmente, com despesas processuais.
Documentos: cédula de identidade, CPF, Comprovante de Residência, Comprovante de Renda.
Informações necessárias: relato da problemática que dará, ou não, ensejo a um processo.