Todos os cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia deverão ter, pelo menos, um componente curricular obrigatório com o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e dos povos Indígenas (ERER) e as Licenciaturas, um componente curricular obrigatório com Educação em Direitos Humanos (EDH), nas suas matrizes curriculares, a partir do primeiro semestre de 2025.
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